|
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Contencioso : Representação judicial do cliente, pessoa física ou jurídica, domiciliado no Brasil ou no exterior, nos mais variados tipos de disputa, seja em juízo ou outras formas alternativas de solução de conflitos. Neste âmbito, destacam-se as ações relacionadas a problemas societários, controvérsias sobre contratos civis e comerciais, responsabilidade civil, ambiental e questões relativas a Direito do Consumidor, cobrança de créditos, questões imobiliárias, litígios relativos a Direito Bancário e Direito Público e disputas em casos de contratação de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão, credores em processos de recuperação judicial/extrajudicial, falência, intervenção e liquidação de instituições financeiras, entre outros.
Direito Contratual: Assessora nossos clientes na elaboração e negociação de contratos em geral, sejam eles comerciais ou cíveis.
Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:
- Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
- Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);
- Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
- Contratos de fornecimento, cost sharing , turn key e outros .
Direito Internacional: Contamos com advogados, nacionais e estrangeiros, experientes na área de Comércio Internacional, com formação no exterior e trabalhos realizados em empresas multinacionais.
Entre as atividades da área, destacam-se:
- Instrumentos de defesa comercial: antidumping , salvaguardas e medidas compensatórias (subsídios);
- Acordos internacionais: análise dos assuntos relacionados ao comércio internacional, inclusive questões referentes às regras de origem, sistemas de preferência tarifária, regime de quotas entre outras;
- Negociações internacionais: acompanhamento das negociações internacionais e apoio perante às autoridades brasileiras;
- Barreiras comerciais: consultoria e análise de barreiras tarifárias e não tarifárias, tais como barreiras técnicas, sanitárias, fitossanatárias e quantitativas;
- Mercosul: Assessoria para empresas e pessoas físicas; contratos; consultoria tributaria, trabalhista e societária; homologação de sentenças estrangeiras e laudos arbitrais; cartas rogatórias; obtenção de provas no estrangeiro; nacionalidade; extradição; direito de família, societário e financeiro; comércio internacional, importação e exportação; etc.
Direito Administrativo e Regulatório : Desenvolvemos trabalhos de assessoria a clientes que participam de licitações públicas promovidas pelos vários órgãos e entidades da União, dos Estados e dos Municípios. Realizamos a avaliação jurídica dos respectivos editais e dos contratos a serem celebrados com o Poder Público, a formulação de impugnações a editais de licitação, a elaboração de defesas e recursos administrativos relacionados a processos licitatórios, além do ajuizamento de quaisquer medidas judiciais que sejam necessárias para assegurar os interesses dos clientes nas áreas de licitações e contratos administrativos.
Prestamos, ainda, consultoria e assessoria visando a representação dos interesses de clientes perante as diversas agências regulatórias, no âmbito federal, estadual e municipal, tais como: ANP, ANATEL, ANEEL, ANS, ANVISA, entre outras.
Direito Bancário : Representamos instituições financeiras e agências multilaterais em operações de empréstimo e transações conexas. Os advogados dessa área trabalham com empréstimos, individuais e de consórcios de bancos, financiamentos garantidos por títulos e arrendamentos. São atividades englobadas por esta área do direito:
- Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
- Assessoria na definição de estratégias por parte dos credores;
- Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando contingências processuais, aspectos bancários, contratuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;
- Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras;
- Acompanhamento e representação de clientes em ações de recuperação judicial;
- Participação e representação do cliente em comitês e assembléias de credores;
- Operações financeiras nacionais e internacionais;
- Project Finance e financiamento de infra-estrutura em geral;
- Financiamento de importações e exportações;
- Créditos documentários;
- Leasing nacional e internacional;
- Operações de câmbio;
- Investimentos externos diretos e indiretos;
- Repasses de crédito externo;
- Consórcios;
- Garantias bancárias e internacionais;
- Cessões de crédito;
- Internet banking;
- Reorganização de dívidas e recuperação de créditos.
Recuperação de Crédito : Atuamos na área de recuperação de crédito, tanto na esfera judicial como extrajudicial, possuindo advogados e negociadores especializados nos mais diversos segmentos, sempre utilizando de técnicas de cobrança que não desgaste a figura do credor, mas não deixando de lado os meios de tornar célere e vantajosa a atividade de cobrar. Nesta área, temos como clientes bancos, consórcios, instituições financeiras, factoring, indústrias e comércio.
Direito Consumidor : Assessoramos na elaboração de manuais operacionais e redação de contratos e na preparação de material de divulgação em campanhas publicitárias, promoções e serviços destinados ao consumo.
Instruímos nossos clientes em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor e no acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores. Ademais, orientamos o relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa, incluindo assistência em operações de Call Center e organização de banco de dados e uso de informação.
Direito Imobiliário : Buscamos a integração do negócio imobiliário a projetos industriais e empresariais, sempre utilizando uma visão diferenciada e abrangente do negócio, que permita que os projetos sejam elaborados de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental.
Entre as atividades da área Imobiliária, destacam-se:
- Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;
- Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;
- Incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos;
- Fundos imobiliários;
- Locação não residencial.
Reestruturação e Recuperação de Empresas : Nossa equipe de advogados, com formação nas áreas contenciosa, tributária, societária, mercados de capitais, bancária e trabalhista, assessora os seus clientes nos processos de recuperação de empresas.
São atividades englobadas por esta área do direito:
- Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
- Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, contingências processuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;
- Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias;
- Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial;
- Participação e representação do cliente em comitês e assembléias de credores.
Direito do Trabalho : Atendemos nossos clientes na esfera consultiva e contenciosa trabalhista.
No âmbito Consultivo são tratados, preventivamente, os direitos individuais e coletivos, emitindo-se, para tanto:
- Opiniões legais e elaboração de documentos;
- Gerenciamento de Recursos Humanos;
- Negociações coletivas;
- Avaliação de passivos trabalhistas.
No âmbito do Contencioso, nossa assessoria é completa, pois contamos com os serviços de médicos do trabalho, engenheiros de segurança, especialistas em informática e contadores, propiciando ao cliente o atendimento eficiente de todas as suas necessidades jurídicas.
Nossa atuação tem âmbito nacional, com apoio de correspondentes em todos os estados do país. Estamos capacitados para solucionar grande volume de processos, com centralização de informações, qualidade, padronização e acompanhamento on-line pelos clientes.
Direito Tributário : Atende as necessidades de seus clientes relacionadas à área tributária envolvendo todos os tributos cobrados pela União, Estados e Municípios em todo o Brasil.
Entre as atividades da área Tributária, destacam-se:
- Consultoria;
- Planejamento de operações específicas e do dia-a-dia das empresas, assim como nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures ;
- Obtenção de incentivos fiscais;
- Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
- Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
- Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;
- Contencioso administrativo e judicial em geral;
- Assessoria em Direito Tributário Internacional.
Família e Sucessões : Esta área trata tem objetivos variados, entre eles:
- Conduzir e solucionar as pendências relativas à dissolução do matrimônio, nos seus mais variados aspectos, tanto em relação a filhos (guarda e visitação), quanto pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros;
- Orientação e encaminhamento de questões referentes à união estável, do regime de bens que norteará essa união aos aspectos financeiros e patrimoniais da respectiva extinção;
- Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário;
- Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar;
- Propositura e acompanhamento de demandas judiciais tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas afetadas (tais como interdições, disposições testamentárias, etc.).
Terceiro Setor: Elaboração dos estatutos de entidades sem fins lucrativos; registros; assistência legal para obtenção de benefícios fiscais; elaboração de contratos e termos de parceria; desenvolvimento de projetos; preparação de defesas e recursos administrativos no Conselho Nacional de Assistência Social; contencioso judicia; etc.
|
|
